Home- busca: Morte Natural
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 11:48
4º Tribunal do Júri julga acusado de matar cabeleireiro
Pastore, de 19 anos, acusado da morte do cabeleireiro Ronan Ferreira, na madrugada do dia 3 de março de 2009.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 15:48
Seguro é devido para motociclista que, sem carteira, morreu em acidente
, após a morte do filho em acidente de trânsito, quando pilotava sua motocicleta sem habilitação.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 20:38
STJ rejeita habeas corpus impetrado pela defesa do casal Nardoni
, acusação que lhes foi imputada pelo fato de terem limpado o local do crime logo após a morte da menina.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 16:30
Estado terá que pagar indenização à mãe que perdeu filho na maternidade
providenciar parto de acordo com a urgência que o caso necessitava, tendo como conseqüência a morte da criança.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 17:19
Adolescente comprova incapacidade e vai continuar a receber pensão
pensão previdenciária devida a um adolescente que se encontra na qualidade de filho inválido, pela morte de seu genitor.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 12:17
Absolvido réu acusado de homicídio na década de 70 em Lages
Otacílio César Branco, acusado pela morte de Ubaldo Dacol, o Dico, em 17 de setembro de 1977.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 16:12
Primeira Câmara nega apelação a réu que ameaçava mulher
réu condenado por ameaçar de morte a mulher com quem teve relacionamento amoroso.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Administrativo. Responsabilidade civil do Estado. Danos morais e materiais. Artigo 37, § 6º da Constituição Federal. Transmissão do vírus HIV.
, consistente na ausência de controle da qualidade do sangue objeto de transfusão, a qual acarretou a contaminação e posterior morte do filho dos autores.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 12:11
Imprudência de pescador em linha férrea não gera indenização
A morte de um homem, atingido por um trem, enquanto pescava sobre a linha férrea que corta a ponte
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 20:28
Indenização para pais de motoqueiro morto em colisão frontal
outra moto que seguia em sentido contrário, provocando a colisão frontal que resultou em sua morte.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 12:17
Negado reconhecimento de paternidade e maternidade
Alegaram que Sebastião e Maria Izabel os pegaram para criar logo após a morte de sua mãe biológica
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 10:53
Garantida pensão a maior de 21 para continuar estudos
Ela vinha auferindo o benefício em razão da morte de seu pai, Carlos Roberto Rezende, ocorrida em
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 10:18
Estado deve cumprir lei vigente à época do óbito
Estado reative o pagamento de pensão por morte deixada por uma servidora pública à sua filha.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 10:10
Justiça reconhece direito de homossexual.
direito de receber, de uma instituição de previdência, a pensão por morte do seu companheiro.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Maio de 2022 - 17:41
O túmulo dos ditadores
suas ideologias e práticas. De qualquer modo, a morte dos principais ditadores do mundo trouxe à tona tanto ódio como obsessão.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 10:50
Somos quatro filhos e a herança é composta de quatro imóveis. Podemos ficar cada um com um imóvel na partilha?
A herança é um todo que se transmite com a morte do “de cujus” em favor dos herdeiros
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2020 - 15:46
Justiça determina que servidora idosa seja dispensada do trabalho por risco à saúde
população com maiores riscos de morte, se contaminados pela doença.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2018 - 16:17
Distrito Federal é condenado por extravio de aliança em hospital público
, tendo em vista que, após a morte do marido, a aliança desapareceu na UTI do HRC sem que nunca lhe fosse restituída.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2015 - 11:23
Trabalhador exposto a radiação receberá indenização por receio de adquirir doenças oncológicas
morte de ex-colegas de trabalho vítimas de diversos tipos de câncer e doenças pulmonares
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 15:45
2ª Câmara Cível concede dano moral a preso ilegalmente
que foi acusado e preso injustamente pela morte de N.A.S.
